parent nodes: Lista das notas dos fluxogramas | lista provisória de coisas | mapa do conteúdo
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
notas dos fluxogramas, índice
O que é uma nota? Qualquer explicação longa ou curta sobre algo de interesse do gabinete. Pode ser uma instrução completa sobre um tipo de “ação” repetitiva, ou um roteiro para um determinado incidente (desconsideração da pessoal jurídica, por exemplo), ou uma explicação de uma linha sobre um detalhezinho específico de um incidente. Só duas regras são essenciais aqui:
1. o título deve ser claro e indicar bem de que assunto a nota trata
2. não deve haver redundâncias (duas notas sobre a mesma coisa)
Então, se já existe uma nota sobre o assunto acerca do qual você pode contribuir, escreva lá, naquela nota pré-existente. Se não existe, para qualquer contribuição que você tiver e não for nem modelo nem fluxograma, crie uma nota nova. E coloque um link para ela na lista abaixo! Na ordem, por favor.
(um detalhe capcioso: há redundâncias aparentes, por exemplo: uma nota sobre “requisitos da inicial”, e outra sobre “ato ordinatório rotina de exame da inicial”; é aparente a redundância porque os destinatários são outros; a primeira é para o gabinete, a segunda é de instruções para a secretaria; talvez as mesmas informações acabem se repetindo numa e noutra, mas o enfoque é diferente; a nota para o povo do gabinete dá instruções sobre o trabalho de gabinete, isto é, despachar e sentenciar).
Sobre os conteúdos listados abaixo, não há nenhuma nota pronta, são só rascunhos. O que fiz até agora, basicamente, foi copiar os conteúdos da Lei 9099 anotada pelo gabinete para as notas temáticas respectivas. É preciso resumir esses conteúdos e ordená-los dentro das notas.
n001 requisitos da inicial
n002 inversão do ônus da prova IOP
n003 tutela provisória
n004 audiência de conciliação AC
n005 ausência do autor na audiência de conciliação
n006 ausência do réu na audiência de conciliação
n007 atos ordinatórios derivados da ADTJ
n008 defeitos da inicial tratados em gabinete
n009 ato ordinatório rotina de exame de inicial
n010 notas sobre revelia no JE
n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito
n012 ato ordinatório trata contestação
n013 deferimento e indeferimento de provas
n014 julgamento antecipado
n015 rotina de homologação de acordo
n016 ato ordinatório de arquivamento
n017 ato ordinatório instrução
n018 cumprimento voluntário de sentença
n019 etapa de projeto de sentença
n020 homologação de sentença do juiz leigo
n021 ato ordinatório tratamento de sentença
n022 ato ordinatório de pagamento ao credor
n023 atos ordinatórios da execução judicial
n024 atos ordinatórios da fase penhora
n025 tratamento de embargos à execução
n026 tratamento de expropriação
n027 exceção de pré-executividade
n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica
n029 outras defesas do executado
n030 falecimento de parte
n031 renúncia de advogado ao mandato
n032 exceção de impedimento ou suspeição
n033 atos ordinatórios da execução extrajudicial
n034 extinção da execução extra por defeito na inicial
n035 extinção de processo por abandono
n036 extinção de execução pelo pagamento
n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor
n038 instruções sobre Bacenjud
n039 instruções sobre Renajud
n040 audiência de conciliação em execução
n041 sobre garantia do juízo na execução
n042 executado não localizado para citação
n043 competência territorial do JE
n044 litisconsórcio no JE
n045 exame da contestação em gabinete
n046 rotina de busca de endereços
n047 prova complexa no JE
n048 micro e pequena empresa como parte no JE
n049 execução judicial, atos do gabinete, nota principal
n050 prova documental no JE
n051 valor da causa
n052 ação de despejo no JE
n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE
n054 possessórias no JE
n055 foro de eleição no JE
n056 competência territorial no JE
n057 conexão e continência no JE
n058 desistência da ação no JE
n059 litigância da má-fé no JE
n060 dano moral no JE
n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor
n062 custas nos JE
n063 honorários no JE
n064 dpvat no JE
n065 justiça gratuita no JE
n066 preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto
n067 sobre prazos
n068 embargos declaratórios
n069 diligências (AGR1 09)
n070 urgências de audiência (AGR1 28)
n071 instruções sobre Infojud
n072 Decisão-Geral (AGR2 11)
n073 Saneamento
n074 prova emprestada no JE
n075 Questões sobre juízes leigos
n076 justificativas de ausência em audiência
n078 pedido contraposto no JE
n079 conferência de alvará de levantamento expedido pela Secretaria
n080 execução, parte geral
n081 embargos de terceiro
n082 trespasse (sucessão empresarial)
n083 plantão judicial
n084 juizado especial criminal
tags: xxxenciclo xxxíndice
criação: alms, em 31 de maio de 2019.
alterações:
Início | Principais verbetes | Treinamento | Modelos | Gestão | Lista geral
versão 1.53 (28/5/2021 13:55)